O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (25/11) o projeto que muda a Lei de Falências (Lei...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), é a...

Se o ralo está aberto, é hora de fechar a torneira. Em tempos de incertezas...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018) dispõe sobre...

A criminalização do ICMS declarado e não pago não pode ser aplicado de modo genérico....

De autoria da deputada Soraya Manato (PSL-ES), o Projeto de Lei 5.268/19 altera a legislação...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) proposta que cria uma transição...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que estabelece...

A transferência de bens e direitos para integralização de capital, em valor maior do que...

Na coluna desta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação ou não pelo...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que moderniza...

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou em entrevista nesta terça-feira (15), o calendário de...

A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa com a votação do projeto de lei da...

Independentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou...

O 2º Seminário sobre a Reforma Tributária, realizado pela AASP e pelo IASP nesta sexta...

O Senado instala na quarta-feira (11) a Comissão para Reforma do Código Comercial, que irá...

As criptomoedas ou moedas digitais, hoje famosas por seu maior expoente, o Bitcoin, representam uma...

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709 de 2018) completou um ano neste...

Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender nesta sexta-feira (9) uma proposta única...

Atualmente a dinâmica da vida empresarial requer a implementação de ferramentas úteis e eficazes que...

A versão da Medida Provisória nº 881/2019 (MP da Liberdade Econômica) aprovada por comissão mista...

Independentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de ICMS...

* por Sérgio Henrique Tedeschi No início de 2019, entrou em vigor a lei 13.792,...

No texto desta semana abordaremos o entendimento do Carf em operações envolvendo segregações de atividades...

Entre os casos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entre 2017 e 2019, 7% foram...

As pequenas empresas excluídas do Simples Nacional por inadimplência poderão retornar ao programa se aderirem a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas...