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Direito Empresarial
Planejamento Tributário, Recuperação e Compensação de Impostos
Contecioso
Consultoria
Projetos Especiais
Compliance e Recuperação Tributária
Somos uma empresa especializada em compliances tributário e de gestão fiscal. O nosso conhecimento especializado, aliado aos sistemas e ferramentas com tecnologia de ponta, resulta em soluções inovadoras e seguras.
Em qualquer momento, seja de bonança ou de crise, estamos ao seu lado, auxiliando a empresa na recuperação de impostos pagos indevidamente, com excelência de gestão e fidedignidade na compensação tributária.
Nesta área do direito, são implementados todos os atos e operações societárias de empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras.
São englobadas as seguintes matérias:
Planejamento Sucessório Empresarial
Temos equipe especializada em Governança Corporativa, de forma a garantir a perenidade da sua empresa, mantendo-se o cumprimento da legislação.
Somos especialistas em manter sua atividade empresarial de forma robusta e sólida, com base em avançadas legislações do mundo em combate a corrupção. Tal mal que está abarcado em nosso país, que acarreta grandes desafios para a criação de uma estrutura de governança corporativa, e demanda habilidades em gestão de riscos e rigorosos controles internos.
Conte conosco para superar este desafio!
Constituição de Empresas no Exterior
De forma a fornecer uma base consistente para a reestruturação societária e tributária, nossa equipe possui experiência nos processos de alterações societárias e constituições de SCP, SPE, Consórcios e Sociedades Anônimas.
Além da consultoria voltada para as empresas nacionais que buscam internacionalizar seus negócios, também temos expertise em regularização de empresas estrangeiras que desejam atuar no Brasil, para viabilizar aquisições em bens móveis, imóveis e participações societárias em nosso território.
A atuação na área de Direito Cível alcança a consultoria preventiva, mediante a orientação do cliente, para evitar ações judiciais, com a busca pelo acordo amigável das partes. São estudadas estratégias de vanguarda, a fim de atender os interesses dos clientes, levando-se em conta a relação custo x benefício de cada demanda sugerida.
Atuamos administrativamente junto à Previdência Social:
Atuamos judicialmente nas ações de:
Nosso foco é a atuação estratégica na prevenção e no contencioso das empresas, em questões de natureza cível e empresarial, disputas contratuais, dentre outras.
Neste item, são englobados os seguintes assuntos:
Consultoria e Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD entrou em vigor em 18/09/2020 e foi criada visando assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários, por meio de práticas transparentes e seguras, bem como fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico.
Os dados pessoais atualmente são considerados commodities, e por muitos são considerados o novo petróleo, sendo que as empresas deverão estabelecer regras claras sobre o tratamento desses dados.
Deverão se adequar as disposições legais quaisquer empresas que, dentre suas atividades, utilizem dados pessoais, em meios físicos e digitais, de pessoa natural, no território nacional ou em outros países onde estejam localizados os dados.
As empresas que não se adequarem as disposições da LGPD estarão sujeitas a aplicação de pesadas multas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por infração a lei, na ordem de até 2% sobre o faturamento total, fiscalização pelo PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor e do cidadão, além de poderem responder a ações judiciais individuais ou coletivas com pedidos de indenização, movidas pelos detentores dos dados não tratados.
Sob outra ótica, para as empresas que se adequarem rapidamente a LGPD, novas oportunidades se descortinarão, pois a fidelidade do cliente aumentará, trazendo inequívoca vantagem competitiva, e em razão da possibilidade de responsabilização solidária e dos riscos reputacionais relacionados ao tratamento indevido de dados, as empresas já adequadas a LGPD não mais aceitarão o risco de compartilhar dados com empresas que não estejam igualmente adequadas.
Diante de todo este novo cenário, nosso escritório SHT Advogados desenvolveu um produto que consiste em uma consultoria e compliance para mapeamento e adequação das empresas a LGPD, afastando o risco de aplicação de multas, e aproveitando o quanto antes a vantagem competitiva de mercado que a adequação a LGPD proporcionará.
Este trabalho consiste em, dentre outras adequações, no tratamento e mapeamento de:
Agende sua reunião, que poderá ser por videoconferência, para saber mais a respeito, estamos a disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas.
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